Como seria uma sucessão imperial no Brasil se a Monarquia tivesse permanecido até os dias atuais?

Se o Brasil tivesse permanecido como uma Monarquia depois de 1889, uma das perguntas mais interessantes seria: quem seria o Imperador hoje? E, mais importante, quem assumiria a Coroa depois dele?

Embora o Brasil seja atualmente uma República e não exista uma sucessão oficial ao Trono brasileiro, a antiga legislação imperial estabeleceu regras bastante claras para a transmissão da Coroa. A Constituição de 1824 determinava, em seu artigo 117, que a sucessão ocorreria entre os descendentes legítimos de Dom Pedro I segundo a ordem de primogenitura e representação. A linha anterior teria preferência sobre as posteriores e, dentro do mesmo grau, os homens tinham precedência sobre as mulheres.

Hoje, mais de 130 anos depois do fim da Monarquia, os descendentes da Família Imperial continuam sendo acompanhados por grupos monarquistas e pela própria Casa Imperial do Brasil como referências da antiga dinastia. A Casa Imperial, atualmente chefiada por Dom Bertrand de Orléans e Bragança, mantém uma linha sucessória própria, apresentada como a continuidade dinástica do antigo Trono brasileiro.

Quem está atualmente na linha sucessória?

Segundo a relação divulgada pela própria Casa Imperial do Brasil, a linha sucessória atualmente apresentada é:

1. Dom Bertrand de Orléans e Bragança
2. Dom Rafael de Orléans e Bragança
3. Dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança
4. Dona Eleonora de Orléans e Bragança
5. Príncipe Henri de Ligne.

Essa ordem, entretanto, deve ser entendida dentro do contexto da atual Casa Imperial e da tradição dinástica. Ela não representa uma sucessão constitucional vigente, pois a Monarquia brasileira foi abolida em 1889 e o Estado brasileiro não reconhece atualmente títulos de príncipe ou uma Coroa imperial.

Dom Bertrand

Nascido em 1941, Dom Bertrand é atualmente o chefe da Casa Imperial do Brasil. Ele sucedeu seu irmão, Dom Luiz de Orléans e Bragança, após a morte deste em 2022. Para a Casa Imperial, Dom Bertrand é o atual depositário dos direitos dinásticos ao antigo Trono brasileiro.

Em uma hipótese na qual a Monarquia tivesse sobrevivido até os dias atuais, a posição ocupada por Dom Bertrand seria a do soberano ou, dependendo da configuração constitucional imaginada para esse Brasil alternativo, a de chefe da Casa Imperial.

Dom Rafael

O segundo nome apresentado atualmente é Dom Rafael de Orléans e Bragança, nascido em 24 de abril de 1986.

Filho de Dom Antônio de Orléans e Bragança e de Dona Christine de Ligne, Dom Rafael tornou-se Príncipe Imperial após a morte de seu pai, em novembro de 2024. A própria Casa Imperial o apresenta como sucessor imediato de Dom Bertrand.

É justamente aqui que a sucessão se torna particularmente interessante.

Se imaginarmos que o Brasil tivesse mantido a Monarquia e que a atual linha dinástica fosse aplicada nesse cenário, Dom Rafael ocuparia uma posição central na continuidade da Casa Imperial. Caso sucedesse ao tio, seria ele quem transmitiria posteriormente a Coroa à geração seguinte, de acordo com as regras sucessórias vigentes nesse Brasil hipotético.

E depois de Dom Rafael?

Atualmente, a lista divulgada pela Casa Imperial coloca Dona Maria Gabriela como terceira na sucessão. Ela é irmã de Dom Rafael e filha de Dom Antônio. Em seguida aparece sua tia, Dona Eleonora de Orléans e Bragança, seguida pelo filho dela, o Príncipe Henri de Ligne.

Isso significa que a sucessão não pode ser simplesmente resumida à ideia de “pai passa para filho”. A posição de cada integrante depende da interpretação das regras dinásticas e da linha familiar considerada.

E existe ainda uma questão histórica importante: a atual Família Imperial possui diferentes ramos descendentes de Dom Pedro II, especialmente os chamados ramos de Vassouras e de Petrópolis, que possuem interpretações diferentes sobre a chefia da antiga Casa Imperial e sobre a sucessão dinástica. Essa divisão existe desde o início do século XX e continua sendo objeto de discussão.

Por isso, quando se fala em “linha de sucessão brasileira” atualmente, é mais preciso dizer qual linha ou ramo está sendo considerado, em vez de apresentar a questão como se existisse hoje uma sucessão constitucional oficialmente reconhecida pelo Brasil.

Como funcionaria uma sucessão imperial?

Imagine, então, um Brasil em que a Monarquia tivesse continuado até 2026.

O Imperador morreria ou abdicaria. A Coroa passaria ao sucessor definido pelas normas constitucionais e dinásticas. O novo soberano assumiria a chefia do Estado e, conforme o modelo constitucional adotado, poderia prestar um juramento diante do Parlamento.

A Constituição de 1824 previa que o Imperador, antes de ser aclamado, deveria jurar manter a integridade e a indivisibilidade do Império, observar a Constituição e as leis e promover o bem geral do Brasil.

Também existia uma distinção importante entre o Imperador e o herdeiro. O artigo 105 da Constituição de 1824 estabelecia que o herdeiro presuntivo teria o título de Príncipe Imperial, enquanto seu primogênito receberia o título de Príncipe do Grão-Pará.

Em um Brasil monárquico contemporâneo, porém, não seria necessariamente possível simplesmente copiar a Constituição de 1824. Uma eventual restauração exigiria definir constitucionalmente questões como direitos fundamentais, federalismo, eleições, funcionamento do Parlamento, Poder Executivo, Poder Moderador, independência judicial e limites das atribuições do chefe de Estado.

É justamente por isso que propostas contemporâneas de restauração da Monarquia precisam ser analisadas separadamente da estrutura constitucional existente no Império.

Uma sucessão que atravessaria gerações

A sucessão dinástica é uma das características que mais diferenciam uma monarquia hereditária de uma república presidencial.

Em uma República, a chefia do Estado é definida por eleições ou pelos mecanismos constitucionais de substituição previstos para determinados cargos. Em uma monarquia hereditária, a identidade do sucessor é determinada antecipadamente pelas regras de sucessão.

No caso brasileiro, podemos observar hoje uma situação peculiar: a Coroa não existe como instituição constitucional, mas a família descendente dos antigos imperadores continua existindo e mantém uma tradição dinástica própria.

Assim, quando se olha para Dom Bertrand, Dom Rafael, Dona Maria Gabriela, Dona Eleonora e o Príncipe Henri, não estamos diante de uma sucessão oficial do Estado brasileiro. Estamos olhando para uma linha sucessória mantida pela tradição da Casa Imperial e acompanhada pelo movimento monárquico.

A pergunta “quem seria o próximo Imperador do Brasil?” permanece, portanto, no campo da hipótese histórica e política. Mas ela também revela algo interessante: mesmo depois de mais de um século do fim da Monarquia, ainda é possível reconstruir genealogicamente as linhas que descendem da antiga Família Imperial e imaginar como seria a continuidade da instituição caso ela tivesse sobrevivido.

E talvez essa seja a parte mais curiosa: se a Monarquia brasileira tivesse atravessado todo o século XX e chegado ao século XXI, o Brasil poderia estar hoje diante de uma sucessão imperial entre pessoas que já existem e fazem parte da atual Família Imperial.